Agora é 5 vezes "NÃO"

A campanha pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, aos poucos vem se espalhando e mobilizando entidades, pastorais e movimentos sociais que realizam debates sobre o tema, que até então é pouco conhecido. O ponto alto da campanha, que coincide com o “Grito dos Excluídos” é o plebiscito popular, que ocorre entre os dias 1º e 7 de Setembro em todo o Brasil, podendo ser estendido até o dia 9. Na consulta, a população poderá opinar, não apenas sobre a Vale, mas votar em cinco questões. Quatro perguntas são referentes à temas nacionais, como: a nulidade do leilão de privatização da Vale do Rio Doce, a Reforma da Previdência, o pagamento dos juros da dívida interna e externa e o preço da energia elétrica. Uma quinta pergunta, que pode ser acrescentada, é específica para cada estado e o Rio Grande do Sul vai perguntar sobre os pedágios.

As urnas estarão espalhadas por todas as cidades e qualquer pessoa pode votar, desde que leve consigo um documento de identidade. Menores de 16 anos também votam, mas em urna separada. Os resultados da consulta serão divulgados até o dia 20 de Setembro. Entre as entidades promotoras do plebiscito, estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com as pastorais sociais e a Cáritas, a Via Campesina que reúne MST, MPA e outros movimentos sociais do campo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o CPERS Sindicato e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A Vale do Rio Doce foi vendida num leilão em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, por R$ 3,3 bilhões, mas valia em torno de 90 bilhões. Hoje, seu valor de mercado está avaliado em mais de R$ 200 bilhões. Além do valor que o governo recebeu pela Vale, considerado extremamente baixo, o leilão tem muitas outras irregularidades. Uma delas é o fato de a mesma empresa que fez a avaliação da estatal, o Bradesco, ser uma de suas compradoras no leilão. O que é ilegal, além de ser antiético e imoral. Pois, será que isso vale? Vamos ver o que o povo diz. O plebiscito popular da semana da Pátria vai consultar a população com as seguintes perguntas:
1) Você concorda que a Companhia Vale do Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro, e privatizado em 1997, deve continuar nas mãos do capital privado?2) Você concorda que o governo continue priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, deixando de investir em trabalho, saúde, educação, moradia, saneamento, reforma agrária, água, energia, transporte, ambiente saudável?3) Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?4) Você concorda com a proposta de reforma da previdência que retira direitos dos trabalhadores? 5) Você concorda com a prorrogação dos contratos de concessão dos pólos de pedágios no Rio Grande do Sul?

Para cada questão tem duas alternativas: ( )Sim ou ( )Não. Mas, pensando bem, se quisermos celebrar a semana da Pátria com um ato patriótico, um verdadeiro grito de independência, a alternativa certa é o voto “Não”. Dizer cinco vezes “Não” neste plebiscito, é defender o patrimônio público e garantir a dignidade do povo brasileiro que hoje passa necessidades por causa do pagamento dos juros da dívida. Votar “Não” é um grito de independência para poder nos livrarmos do alto preço da energia elétrica e dos pedágios. Precisamos dizer um “Não” para que o governo respeite os direitos previdenciários que trabalhadores e trabalhadoras conquistaram ao longo de anos de luta. Na vida tem momentos em que é preciso dizer “Sim”, mas tem momentos em que precisamos dizer “Não”. Agora é 5 vezes “Não”.
As pastorais sociais da Igreja já estão em plena campanha e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, apóia oficialmente esta luta. Através de uma nota pública dirigida aos irmãos e irmãs das Dioceses, Paróquias e Comunidades de Base de toda a Igreja Católica, a CNBB conclama a todos os católicos a apoiar a campanha pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce. Os bispos divulgam a campanha sobre e o plebiscito da Semana da Pátria, que além de tratar sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, também aborda “sobre outros temas ligados aos direitos sociais, em cuja promoção e defesa a Igreja sempre esteve empenhada”. Na nota, os bispos convidam a todos e a todas para participarem deste Plebiscito. E também estimulam a disponibilização de espaços para a realização deste exercício de cidadania em que as Pastorais Sociais são coordenadoras junto com movimentos e organizações da Sociedade Civil. Os bispos também lembram que “o leilão de privatização está sendo julgado pelo Judiciário, mobilizado por mais de 100 ações que contestam a sua legalidade.” Agora é a vez dos cidadãos e cidadãs contestarem e fortalecer o empenho cívico de retomar o que foi tomado do povo através de um assalto que foi o leilão de 1997.

Frei Pilato Pereira - pilato@capuchinhosrs.org.br